Desenvolvimento sustentável

Desenvolvimento Sustentável

Na natureza existe uma harmonia entre os seres vivos e o meio onde vivem, mantendo o equilíbrio ecológico.  Ocorrem, sem interferência do ser humano, erupções vulcânicas, terremotos, furacões e diversos fenômenos naturais que causam mudanças no ambiente de forma drástica.

A relação do ser humano com a natureza, como o desmatamento, o uso do solo para a agricultura, pode provocar mudanças ambientais, quebrando a harmonia entre os seres vivos com o meio ambiente, gerando o que é chamado de impacto ambiental.

Furacão

Revolução verde

Os impactos ambientais eram muito pequenos quando a humanidade vivia em comunidades nômades, coletando alimentos e vivendo da caça a milhares de anos atrás. Com o aumento populacional e o desenvolvimento tecnológico, no decorrer do tempo, a dimensão desses impactos foi intensificada.

O cultivo de alimentos começou próximo ao ano 8000 a.C. (antes de Cristo) de forma incrivelmente lenta. A força de seu impacto não seria sentida durante milhares de anos. Com o crescimento da agricultura e a necessidade de expandir as terras cultiváveis, o desmatamento, queima de lenha, poluição do solo, do ar e da água, ampliou aos poucos os impactos ambientais.

Revolução Industrial

A partir de 1760 a humanidade passou por um processo de transformação de um sistema de produção agrário e artesanal para outro de cunho industrial, dominado pelas fábricas e pela maquinaria.  

A Revolução Industrial, como foi chamada, aumentou o volume de produção. As populações passaram a ter acesso a bens industrializados e deslocaram-se para os centros urbanos em busca de trabalho. A cada instante, surgiam novas máquinas, novos produtos, novos gostos, novas modas.  O capital se concentrou nas mãos dos donos das fábricas enquanto crescia o número de trabalhadores que ganhavam um salário baixo e trabalhavam em condições subumanas. Mais tarde, após a revolução, a organização de sindicatos e exigências da sociedade, geraram significativas melhorias nas condições de trabalho.  

A Revolução Industrial permitiu consolidar o modo de produção capitalista, ocorrendo uma separação entre o trabalho e o capital.

indústria

A indústria foi a atividade que mais acelerou o processo de destruição da natureza, afetando o ar, a água, as florestas, o solo, produzindo lixo em uma sociedade consumista. O ar poluído das grandes cidades começou a gerar problemas de respiração nas pessoas e se tornou uma preocupação para a sociedade. Espécies animais e vegetais foram extintas ou ficaram em vias de extinção no mundo. Em quase todos os continentes, grandes extensões de terra foram e estão sendo consumidas pela desertificação. O impacto causado à natureza gerou consequências desagradáveis que fizeram o ser humano refletir sobre seu comportamento e ameaçaram não só a sua sobrevivência na Terra, como a dos demais seres vivos.

Apesar de a Revolução Industrial ter desencadeado um processo de transformações com novos desafios, também trouxe comodidades, impulsionando a evolução tecnológica e consciência dos problemas sociais.  O homem deixou de ser submisso ao meio natural. Desenvolveu técnicas para vencer os obstáculos naturais e explorar os recursos que o meio ambiente lhe oferece.

Além da poluição do ambiente natural, a urbanização trouxe outros tipos de poluições. O excesso de barulho em regiões urbanas, em determinados bairros geram uma carga de poluição sonora, incluindo buzinas de veículos, ronco do motor de automóveis e até ruído de animais. Além dessa poluição sonora, quem mora em cidades maiores vive cercado de propagandas e anúncios através de faixas, cartazes sofrendo com a poluição visual. A poluição sonora e visual traz consequências para a saúde física e psicológica das pessoas.

O efeito estufa e o aquecimento global

O nosso planeta recebe do Sol radiação. Parte desta energia é absorvida pelos oceanos e pela superfície da Terra, promovendo o seu aquecimento.

Uma parte da radiação solar é refletida pela superfície terrestre em seguida é absorvida por alguns tipos de gases presentes na atmosfera. Este fenômeno é chamado de efeito estufa, um fenômeno natural e essencial para a vida no planeta, pois o mantém aquecido.

Efeito estufa

É a presença desses gases na atmosfera o que torna a Terra habitável, pois, caso não existissem naturalmente, a temperatura média do planeta seria muito baixa, da ordem de 18 graus Celsius negativos. A troca de energia entre a superfície e a atmosfera mantém as atuais condições, que proporcionam uma temperatura média global, próxima à superfície, de 14ºC.

Contudo, a emissão de gases na atmosfera através da queima de combustíveis dos setores industriais e de transporte, e pelos desmatamentos e queimadas, aumenta a concentração de gases que causam o efeito estufa.

O aumento da concentração de gases contribui para o  aquecimento global, um fenômeno climático que ocorre devido ao aumento de temperatura da superfície global e dos oceanos. É a retenção de calor acima do nível considerado “normal”, sem que ele se dissipe adequadamente. Grande parte da comunidade científica defende que o aumento da temperatura na atmosfera é provocado pela humanidade, que emite em excesso gases que aumentam o efeito estufa.

Embora o clima tenha apresentado mudanças ao longo da história da Terra, em todas as escalas de tempo, percebe-se que a mudança atual apresenta alguns aspectos distintos. Por exemplo, a concentração do gás dióxido de carbono na atmosfera observada em 2005 excedeu, e muito, a variação natural dos últimos 650 mil anos.

O aquecimento global afeta o equilíbrio dos ecossistemas e ocasiona uma infinidade de modificações na natureza, alterando consequentemente a vida do homem. Dentro destas mudanças, podemos citar:

  • Mudanças climáticas drásticas, onde lugares de temperaturas extremamente frias sofrem elevações e áreas úmidas enfrentam períodos de estiagem.
  • Áreas cultiváveis e férteis podem entrar em processo de desertificação.
  • Aumento significativo de grandes tempestades, furacões, tufões e tornados.
  • Perda de espécies da fauna e flora
  • Derretimento das calotas de gelo localizadas nos pólos, provocando elevação nos níveis dos oceanos.

 

Estocolmo-72

Na década de 1970 a humanidade começou a ter consciência dos problemas causados pelo impacto ambiental. A extinção de animais, a derrubada de florestas, elevação da temperatura no mundo, destruição da camada de ozônio, a poluição das águas e dos solos podem gerar consequências catastróficas.

ONU - Organização das Nações Unidas

Em 1972, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou a primeira Conferência sobre o Homem e o Meio Ambiente, na cidade de Estocolmo, Suécia.

“Chegamos a um ponto na História em que devemos moldar nossas ações em todo o mundo, com maior atenção para as consequências ambientais. Através da ignorância ou da indiferença podemos causar danos maciços e irreversíveis ao meio ambiente, do qual nossa vida e bem-estar dependem. Por outro lado, através do maior conhecimento e de ações mais sábias, podemos conquistar uma vida melhor para nós e para a posteridade, com um meio ambiente em sintonia com as necessidades e esperanças humanas…” “Defender e melhorar o meio ambiente para as atuais e futuras gerações se tornou uma meta fundamental para a humanidade.”
Trechos da  Declaração da Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972), parágrafo 6

Nessa reunião, foram discutidas duas posições: de um lado os países desenvolvidos propunham frear o crescimento econômico mundial como medida para evitar maiores degradações ambientais. Do outro lado, os países subdesenvolvidos defendiam a industrialização buscando o crescimento econômico, mesmo à custa de impactos ambientais mais graves.

A conferência não conseguiu gerar um acordo sobre estas questões.

Desenvolvimento sustentável

No início da década de 1980, a ONU formou a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, encarregada de estudar este tema. Esta comissão publicou, em 1987, um estudo denominado Nosso Futuro Comum. Este estudo também ficou conhecido como Relatório Brundtland,  pois a comissão foi presidida pela primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland.

Esse documento propunha combinar o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente através do chamado desenvolvimento sustentável.

O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidade do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas necessidades”.

Neste conceito dois aspectos são essenciais: a preservação do meio ambiente e a diminuição da pobreza no mundo.

ECO-92

Com base nos resultados do Relatório Brundtland, a ONU convocou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ocorreu em junho de 1992 no Rio de Janeiro e ficou conhecida como Cúpula da Terra ou ECO-92.

A intenção, nesse encontro, era promover o desenvolvimento sustentável. Representantes de quase todos os países do mundo reuniram para decidir que providências tomar para conseguir diminuir a degradação ambiental.

Nessa reunião, foi redigida a Carta da Terra ou Declaração do Rio (Agenda 21), que atribuiu aos países ricos maiores responsabilidade pela conservação do meio ambiente, estabeleceu metas para a preservação da biodiversidade e para a diminuição da emissão de gases na atmosfera. Além de combate à miséria, mudança nos padrões de consumo, melhoria da saúde e da qualidade de vida. A Agenda 21 previa a implantação de um desenvolvimento sustentável para o século XXI.

Em função das decisões tomas na ECO-92 várias reuniões ou “cúpulas” aconteceram nos anos seguintes para que fossem debatidos os principais pontos da Agenda 21.

 

O Protocolo de Kyoto

Em 1997 foi discutido e negociado em Kyoto no Japão o Protocolo de Kyoto, um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa. Considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa devido às atividades humanas do aquecimento global.

O protocolo foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997.

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, em 2001 decidiu por não aceitar a proposta de redução das emissões de gases estufa pelo seu país, além de sugerir que países emergentes também tivessem cotas de redução, não ratificando (confirmando) o protocolo.

No entanto o Protocolo de Kyoto foi ratificado (confirmado) em 15 de março de 1999. Para entrar em vigor precisou que 55 países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005.

Por ele se propõe um calendário para que os países-membros tenham a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso.

As metas de redução não são iguais a todos os países, colocando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases. Países em desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e Índia) não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.

A redução dessas emissões foi combinada para acontecer em várias atividades econômicas. O protocolo estimula os países participantes a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas:

  • Reformar os setores de energia e transportes;
  • Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
  • Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
  • Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;
  • Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.

Jahannesbugo-2003 – Rio +10

Dez anos depois da ECO-92 ocorreu a Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como Rio +10, promovida pela ONU.  Representantes de quase todos os países do mundo (não compareceram Chade, Nauru, São Vicente e San Marino) reuniram-se em Johanesburgo, África do Sul, para avaliar quais metas estabelecidas na Agenda 21 tinham sido alcançadas. Os temas programados para a conferência foram: crescimento demográfico, o uso de fontes alternativas de energia, o uso da água, as mudanças climáticas e a conservação da biodiversidade.

A Rio+10 revelou, as diferenças que separam o mundo subdesenvolvido do mundo desenvolvido. Seria o que o presidente da África do Sul chamou de “apartheid global”.

Grande parte da população mundial não tem acesso a benefícios como energia e água potável, dois importantes temas da reunião. Fontes de energia renováveis e não poluentes e o combate ao desperdício no uso dos recursos hídricos também foram considerados.

O Brasil, dono da maior área florestal e da maior biodiversidade do mundo, teve papel importante na defesa do interesse dos países em desenvolvimento.

Outro ponto de divergência entre países ricos e pobres foi sobre os subsídios concedidos por países ricos aos seus produtores agrícolas e que prejudicam os países pobres do mercado mundial desse setor.

O que ficou claro, após a Rio + 10, foi que o espaço de tempo entre a ECO-92 e a Cúpula de Johanesburgo pode ser considerada como a “década perdida” do meio ambiente. Muito pouco das resoluções da Agenda 21 foi realizado efetivamente. O Protocolo de Kyoto foi ratificado por vários países, mas é rejeitado pelo maior emissor de poluentes: os Estados Unidos; o consumo do petróleo como combustível aumentou; a pobreza diminui, mas em escala tão pequena que não melhorou o padrão de vida das populações menos favorecidas. Além disso, o documento aprovado pela Conferência não contém os instrumentos necessário para agir contra a miséria nem para proteger o meio ambiente da destruição gradativa.

 

O fim do primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto

No dia 8 de dezembro de 2012 ocorreu em Doha, no Qatar a 18ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 18).  Os representantes de 195 países reunidos concordaram com a renovação do Protocolo de Kyoto até 2020.

O alcance do novo acordo, no entanto, é ainda menor do que o Protocolo de Kyoto era. Além de os Estados Unidos nunca ter ratificado o Protocolo de Kyoto, Japão, Rússia, Canadá e Nova Zelândia se recusaram a assiná-lo pelo mesmo motivo alegado em 2001 por George W. Bush, presidente dos EUA. Estes países queriam que países emergentes como a Índia, a China e o Brasil também tivessem metas a cumprir, o que não é previsto pelo documento.

Dessa forma, o grupo comprometido com as metas do protocolo se reduz de 55 a 36 países: Austrália, Noruega, Suíça, Ucrânia e todos os integrantes da União Europeia. Juntos, eles respondem por cerca de 15% do total de emissões de gases estufa de todo o mundo.

A renovação do Protocolo de Kyoto, que mantém as metas da primeira fase do tratado, também incluiu no texto o financiamento de US$ 10 bilhões por ano, a partir de 2020, a serem doados pelos países desenvolvidos para auxiliar o combate às mudanças climáticas nas nações em desenvolvimento. Esse número já tinha sido acordado em 2009.

 

Referências

ALMEIDA, Lúcia Marina Alves; RIGOLIN, Tércio Barbosa. GEOGRAFIA. Geografia geral e do Brasil. Volume único. Livro do Professor.  São Paulo. Editora Ática, 1 edição, 2009.

PAZZINATO, Alceu Luiz; SENISE, Maria Helena Valente. História Moderna e Contemporânea. São Paulo. Editora Ática, 12 edição, 1998.

BLAYNEY, Geoffrey. Uma breve história do mundo. São Paulo. Editora Fundamento Educacional, 2004.

A ONU e o Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-e-o-meio-ambiente/>.  Acessado em 14 de abril de 2014;

Protocolo de Kyoto. Disponível em: <http://www.greenpeace.org.br/clima/pdf/protocolo_kyoto.pdf>. Acessado em 14 de abril de 2014;

Protocolo de Quioto. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/clima/protocolo-de-quioto>. Acessado em 16 de abril de 2014;

COP-18 prorroga Protocolo de Kyoto até 2020, mas resultado é aquém do esperado. <http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2012/dezembro/cop-18-firma-extensao-do-protocolo-de-kyoto-mas?tag=economia-e-politica>.  Acessado em 16 de abril de 2014;

Conferência do clima da ONU prorroga Protocolo de Kyoto até 2020. <http://g1.globo.com/natureza/noticia/2012/12/conferencia-do-clima-da-onu-prorroga-protocolo-de-kyoto-ate-2020.html>.  Acessado em 16 de abril de 2014;

Efeito Estufa e Aquecimento Global <http://www.mma.gov.br/clima/ciencia-da-mudanca-do-clima/efeito-estufa-e-aquecimento-global>.  Acessado em 16 de abril de 2014;

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